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Transparência

Decretos

Lei publicada em 22 de Abril de 2021

028/2021

Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Julho de 2022

028/2022

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 207/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Lei publicada em 24 de Agosto de 2023

028/2023

"Decreta Luto Oficial no Município de Cristino Castro-PI em virtude do falecimento do Sr. Francisco Xavier do Nascimento.

Lei publicada em 26 de Abril de 2021

029/2021

Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia- COVID-19 (coronavírus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Julho de 2022

029/2022

Revoga o decreto 27, de 07 de julho de 2022, e Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos ,municipais em virtude do Festejo do Senhor Bom Jesus da Lapa no Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

029/2023

Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Julho de 2022

030/2022

HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

031/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2022

031/2022

Decreta Luto Oficial no Município de Cristino Castro-PI em virtude do falecimento da ex-secretária municipal MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO FERREIRA.

Lei publicada em 25 de Setembro de 2023

031/2023

Dispõe sobre a compensação em razão de serviços prestados durante processo eleitoral para membros do Conselho Tutelar