COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Leis
|
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2021 164/2021Autoriza a Câmara Municipal de Cristino Castro-PI a celebrar convênio com instituições financeiras, com a finalidade de viabilizar empréstimos financeiros, sob consignação em folha de pagamento dos vereadores, sem ônus para os cofres públicos do município. |
|
Lei publicada em 12 de Março de 2021 165/2021Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
|
Lei publicada em 17 de Março de 2021 166/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências. |
|
Lei publicada em 25 de Março de 2021 167/2021AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A EQUATORIAL PIAUÍ S. A. PARA QUITAR DÍVIDA DECORRENTE DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
|
Lei publicada em 25 de Março de 2021 168/2021Dispõe sobre denominação de logradouro público de Vereador Ubiratan Benvindo. |
|
Lei publicada em 09 de Abril de 2021 169/2021Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Abril de 2021 170/2021Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e das outras Providências. |
|
Lei publicada em 15 de Abril de 2021 171/2021Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 15 de Abril de 2021 172/2021Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar no Município de Cristino Castro, conforme especifica e adota outras providências. |
|
Lei publicada em 15 de Abril de 2021 173/2021Dispõe sobre o controle e o combate à Poluição Visual no âmbito do Município de Cristino Castro e dá outras providências. |