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Cristino Castro conquista Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico
Data de Publicação: 13/07/2021
O município de Cristino Castro conquistou o Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico 2021/2022, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (18) pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). O Selo A é a certificação mais alta conferida pelo Governo aos municípios.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Entre os critérios estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adotando restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem como desenvolver ações de educação ambiental e a adoção de uma destinação correta dos resíduos sólidos.
O prefeito de Cristino Castro, Felipe Dias, agradeceu a toda equipe administrativa do município, todos os colaboradores da gestão municipal, bem como os consultores ambientais, que prepararam uma série de ações visando à preservação do meio ambiente e que possibilitaram ao município o Selo A como um reconhecimento de que as ações desenvolvidas atingiram o objetivo principal.
"Nosso compromisso de adotar medidas que melhorem a qualidade de vida da nossa população continua, assim, vamos trabalhar cada dia de nossa gestão, inovando, com fé, perseverança, ouvindo boas ideias e os resultados vão nos mostrando que estamos no caminho certo", enfatiza Felipe Dias.
