PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
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Tipo Lei Descrição Arquivo
Decretos 007/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://transparencia.cristinocastro.pi.gov.br/uploads/leis/3fec71317e15415ec5dadb3f9913a733.pdf
Decretos 007/2022 Altera o art. 1°, caput, e o art. 2°, 1, do Decreto nº 006, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de Importância Internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2). http://transparencia.cristinocastro.pi.gov.br/uploads/leis/4885e579647091704f586efebff8755d.pdf
Decretos 008/2022 Determina adiamento do retomo às aulas na modalidade presencial na rede de ensino municipal e particular no Município de Crlstlno Castro/PI e, dá outras providências. http://transparencia.cristinocastro.pi.gov.br/uploads/leis/84e5060fb5c969eeee3a1b8955b36ce3.pdf
Decretos 010/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavírus), bem como normatiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais no atendimento ao publico no período de vigência do Decreto. http://transparencia.cristinocastro.pi.gov.br/uploads/leis/e377f7d975c60b04c2d388bba4139a19.pdf
Decretos 013/2021 Altera o inciso V, do artigo 2º do Decreto nº 10/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus). http://transparencia.cristinocastro.pi.gov.br/uploads/leis/5d6d36248c5b8d14918c6ca600bcb17d.pdf
Decretos 014/2021 Dispõe sobre novas medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. http://transparencia.cristinocastro.pi.gov.br/uploads/leis/bb246d259af4f8dfea1a55435aad388f.pdf
Decretos 014/2022 Dispoõe sobre a faculdade de utilização de máscara de proteção respiratória no período da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências. http://transparencia.cristinocastro.pi.gov.br/uploads/leis/43a29e1ea1306f43e92ff5af40f16d25.pdf
Decretos 015/2021 Dispõe sobre novas medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. http://transparencia.cristinocastro.pi.gov.br/uploads/leis/1d4f04717d2e1536af68e7f0f167a90f.pdf
Decretos 016/2021 Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia _ Covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. http://transparencia.cristinocastro.pi.gov.br/uploads/leis/9771826f41e83261c059838d93ad02a8.pdf
Decretos 017/2021 Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento e prevenção à COVID-19. http://transparencia.cristinocastro.pi.gov.br/uploads/leis/24527a49dea41d416f0441995c7c19e6.pdf