SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2026

096/2026

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2026

095/2026

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2026

094/2026

Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Outubro de 2026

097/2026

Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2026

051/2026

Dispõe sobre a implementação do Currículo da Computação do Piauí, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cristino Castro/PI, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2026

050/2026

Dispõe sobre os feriados e o ponto facultativo no âmbito do Município de Cristino Castro/PI, nos meses de outubro e novembro de 2026, e dá outras providências.

Manuais e Projetos Saúde Publicada em: 06 de Outubro de 2026

REGIMENTO INTERNO - SAMU

REGIMENTO INTERNO SAMU 192 – MUNICÍPIO - CRISTINO CASTRO - PI

Manuais e Projetos Saúde Publicada em: 06 de Outubro de 2026

PTI

PROJETO TERAPÊUTICO INSTITUCIONAL (PTI)

Manuais e Projetos Saúde Publicada em: 06 de Outubro de 2026

POP

Manual de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Cristino Castro/PI.

Manuais e Projetos Saúde Publicada em: 06 de Outubro de 2026

POP

Manual de Normas, Rotinas, Procedimentos Operacionais Padrão (POP) de Enfermagem.