Legislação Local
|
Leis Publicada em: 01 de Outubro de 2026 312/2026Institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima de Cristino Castro - PMMC, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, instrumentos e ações de mitigação, adaptação e resiliência climática; institui o Plano Municipal de Mudanças Climáticas e o Plano Local de Ação Climática; e dá outras providências. |
|
Leis Publicada em: 01 de Outubro de 2026 311/2026Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Cristino Castro -PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA, e dá outras providências. |
|
Leis Publicada em: 01 de Outubro de 2026 310/2026Dispõe sobre a remuneração dos profissionais que exercem o cargo ou função de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Cristino Castro -PI e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 002/2026Aprova institucionaliza o Manual de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) do Município de Cristino Castro - PI, estabelece suas diretrizes de implementação, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 001/2026Aprova e institucionaliza o Manual de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Cristino Castro - PI, estabelece suas diretrizes de implementação, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 23 de Setembro de 2026 048/2026Altera o Anexo IlI do Decreto nº 033/2026, de 09 de julho de 2026. para redefinir o calendário fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Coleta. Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - TCRD, relativo ao exercício de 2026; e dá outras providências. |
|
Leis Publicada em: 14 de Setembro de 2026 309/2026Institui a Política Municipal de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Urbano no Município de Cristina Castro - PI e dá outras providências. |
|
Leis Publicada em: 14 de Setembro de 2026 308/2026Cria a secretaria municipal de educação - SEMED, no âmbito do município de Cristino Castro/PI, e dá outras providências |
|
Portarias Publicada em: 14 de Setembro de 2026 091/2026Designa fiscal para acompanhamento e fiscalização do termo de convênio N°01/2026/PMPI/CRISTINO CASTRO/PI. |
|
Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2026 090/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO DE MÉDICO. |