Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2026 089/2026PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE À SECRETARIA DE SAÚDE |
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Decretos Publicada em: 04 de Setembro de 2026 047/2026Altera o Anexo III do Decreto nº 033/2026, de 09 de julho de 2026, para redefinir o calendário fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Coleta. Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - TCRD, relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 04 de Setembro de 2026 045/2026Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Mudas no âmbito do Município de Cristino Castro e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2026 040/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Editais Publicada em: 27 de Agosto de 2026 ListaLista |
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Decretos Publicada em: 25 de Agosto de 2026 043/2026Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de educação de Cristino Castro - PI, e dá outras providências |
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Editais Publicada em: 21 de Agosto de 2026 001/2026DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS PRÉSELECIONADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME CRITÉRIOS, HIERARQUIZAÇÃO E SISTEMA DE PONTUAÇÃO ESTABELECIDOS NO EDITAL. |
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Resoluções Publicada em: 19 de Agosto de 2026 003/2026Aprova o Parecer CME/CRISTINO CASTROPI nº 003/2026, que se manifesta sobre a adesão ao Currículo da Computação do Piauí, para a Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Cristino Castro-PI. |
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Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2026 088Designa os membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária de Cristino Castro -PI. estabelece as atribuições e etapas do processo de regularização fundiária no município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2026 087Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |