Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2026 086Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2026 085Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2026 084Promove a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo, Aposentado pelo Regime Geral de previdência Social. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Agosto de 2026 042/2026Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária, define atribuições e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 18 de Agosto de 2026 041/2026Dispõe sobe a exoneração de servidor publico municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Agosto de 2026 041/2026Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por Aposentadoria e, dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 13 de Agosto de 2026 035/2026Institui o Programa de Vacinação Extramuros nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Cristino Castro e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2026 083NOMEAR a Sra. LUZIA DA SILVA MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CCA 2- DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
|
Decretos Publicada em: 03 de Agosto de 2026 044/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Resoluções Publicada em: 22 de Julho de 2026 002/2026Regulamenta a oferta da Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cristino Castro - PI e dá outras providências. |