Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 16 de Março de 2021 017Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento e prevenção à COVID-19. |
|
Decretos Publicada em: 15 de Março de 2021 016Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia _ Covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
|
Leis Publicada em: 12 de Março de 2021 165Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
|
Decretos Publicada em: 08 de Março de 2021 015Dispõe sobre novas medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2021 022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2021 014Dispõe sobre novas medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
|
Leis Publicada em: 26 de Fevereiro de 2021 164Autoriza a Câmara Municipal de Cristino Castro-PI a celebrar convênio com instituições financeiras, com a finalidade de viabilizar empréstimos financeiros, sob consignação em folha de pagamento dos vereadores, sem ônus para os cofres públicos do município. |
|
Decretos Publicada em: 12 de Fevereiro de 2021 013Altera o inciso V, do artigo 2º do Decreto nº 10/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus). |
|
Decretos Publicada em: 08 de Fevereiro de 2021 012Altera o inciso III, do artigo 2º do Decreto nº 10/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus), bem como normatiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais no atendimento ao público no período de vigência do Decreto, no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2021 011Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, e ponto facultativo no dia 03 (três) de fevereiro de 2021, no âmbito do município de Cristino Castro, em virtude do falecimento do ex-vereador Ubiratan Benvindo de Figueiredo. |