Portal de Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Regulamento da Lei de acesso à informação - 120/2017

Gestão Fiscal [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Serviços Públicos [Alt + s] Informações Complementares [Alt + i] COVID-19 [Alt + c]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

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Dados das Emendas Parlamentares

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Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

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Publicidade de Contratações

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Atas das Contratações

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Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

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Regulamento local da Lei de acesso a informação

Prazos para resposta das solicitações - Lei 12527 Art. 11

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Serviços Públicos

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Serviços Online - Governo Digital

SISTEMA EMISSOR NOTA FISCAL PARA O CONTRIBUINTE

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O Município

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Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Documentos digitalizados

Ano

Período Inicial (dia/mês/ano)

Período Final (dia/mês/ano)

Nome

Documentos digitalizados

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA EM CRECHES MUNICIPAIS - 2026
RELAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS - 2026
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Lista de Espera de Regulação - (Atualizada 30/05/2026)
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2026
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2026
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2025
RELAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS - 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA EM CRECHES MUNICIPAIS - 2025
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE REGULAÇÃO DE PACIENTES PARA ACESSO A CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS.
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DA CIDADE DE CRISTINO CASTRO/PI
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2024

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