| Número da nota de Empenho | 921003 |
| Data de emissão | 21/09/2026 |
| Valor Empenhado | R$ 8.000,00 |
| Valor Liquidado | R$ 8.000,00 |
| Valor Pago | R$ 8.000,00 |
| Tipo de Empenho | Ordinário |
| Número do Processo | Não Informado |
| Modalidadade da licitação | Não Informado |
| CPF do Ordenador | ***313013** |
| Histórico | CONTRATACAO DOS SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE SAUDE NAS DEMANDAS JUDICIAIS DE FORMA PREVENTIVA, PRODUCAO DE PARECER JURIDICO, ANALISE E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO QUE TRATA DA SAUDE, ACOMPANHAMENTOS A ORGAOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIARIOS E OUTRAS ASSESSORIAS A CRITERIO DA SECRETARIA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017 2026, INEXIGIBILIDADE Nº 005 2026 E CONTRATO Nº 02032026-02 2026. |
| Dados do Credor |
| Nome do Credor | NADILSON DOS SANTOS DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE A |
| CPF/CNPJ | ***568620001** |
| Endereço | NAO INFORMADO, 0, NAO INFORMADO, 00000000 |
| Cidade | CRISTINO CASTRO/PI |
| Classificação orçamentária |
| Unidade Orçamentária | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
| Fonte de recurso | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Código da Aplicação | |
| Função | Saúde |
| Subfunção | Atenção Básica |
| Programa | NADA INFORMADO |
| Ação | MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENCAO BASICA |
| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza da Despesa | |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Subelemento de Despesa | |