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007/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
007/2022
Altera o art. 1°, caput, e o art. 2°, 1, do Decreto nº 006, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de Importância Internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2).
008/2022
Determina adiamento do retomo às aulas na modalidade presencial na rede de ensino municipal e particular no Município de Crlstlno Castro/PI e, dá outras providências.
010/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavírus), bem como normatiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais no atendimento ao publico no período de vigência do Decreto.
013/2021
Altera o inciso V, do artigo 2º do Decreto nº 10/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus).
014/2021
Dispõe sobre novas medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências.
014/2022
Dispoõe sobre a faculdade de utilização de máscara de proteção respiratória no período da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
015/2021
Dispõe sobre novas medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências.
016/2021
Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia _ Covid-19 (coronavirus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências.
017/2021
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento e prevenção à COVID-19.