| Número da nota de Empenho | 918003 |
| Data de emissão | 18/09/2026 |
| Valor Empenhado | R$ 54.999,16 |
| Valor Liquidado | R$ 54.999,16 |
| Valor Pago | R$ 54.999,16 |
| Tipo de Empenho | Ordinário |
| Número do Processo | Não Informado |
| Modalidadade da licitação | Não Informado |
| CPF do Ordenador | ***507493** |
| Histórico | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE OBJETIVEM A ELEVACAO DOS INDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, AFERIDOS ATRAVES DE AVALIACOES EXTERNAS, DE FORMA A ATENDER AS CONDICIONALIDADES PARA A CONCESSAO DA COMPLEMENTACAO-VAAR (NOVO FUNDEB-LEI FEDERAL Nº 14.113 2020, ART. 14) E DO ICMS EDUCACAO (LEI ESTADUAL Nº 7,429 2020).PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062 2025.MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 013 2025.EXTRATO DO CONTRATO Nº 0204202501 2025.REF A AGOSTO 2026. |
| Dados do Credor |
| Nome do Credor | EDUCAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA |
| CPF/CNPJ | ***847060001** |
| Endereço | RUA ANFRISIO LOBAO, 1200, JOQUEI, 00000000 |
| Cidade | TERESINA/PI |
| Classificação orçamentária |
| Unidade Orçamentária | EDUCACAO-OUTROS PROGRAMAS |
| Fonte de recurso | Recursos não Vinculados de Impostos |
| Código da Aplicação | EDUCAÇÃO |
| Função | Educação |
| Subfunção | Ensino Fundamental |
| Programa | NADA INFORMADO |
| Ação | COORDENACAO GERAL DA SEC. DE EDUCACAO |
| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza da Despesa | |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Subelemento de Despesa | |