Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 14 de Setembro de 2026 091/2026Designa fiscal para acompanhamento e fiscalização do termo de convênio N°01/2026/PMPI/CRISTINO CASTRO/PI. |
|
Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2026 090/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO DE MÉDICO. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2026 089/2026PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE À SECRETARIA DE SAÚDE |
|
Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2026 088Designa os membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária de Cristino Castro -PI. estabelece as atribuições e etapas do processo de regularização fundiária no município, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2026 087Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2026 086Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2026 085Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2026 084Promove a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo, Aposentado pelo Regime Geral de previdência Social. |
|
Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2026 083NOMEAR a Sra. LUZIA DA SILVA MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CCA 2- DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
|
Portarias Publicada em: 13 de Julho de 2026 082/2026Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências |