Legislação Local
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Decretos Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 007Dispõe sobre a regulamentação do ressarcimento de despesas a voluntários do Programa Mais Aprendizado e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 10Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 006Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o periodo de Carnaval e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 005Denomina "Praça Belarmino Alves de Sousa" a praça pública localizada na Rua Cleomenes Benvindo e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Janeiro de 2026 004Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas: COBRADE nº 13214, conforme legislação aplicada ao tema. |
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Decretos Publicada em: 26 de Janeiro de 2026 003Regulamenta o item 2 do Anexo IlI da Lei Complementar nº 286, de 04 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF) no Município de Cristina Castro. e dá outras providências |
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Resoluções Publicada em: 23 de Janeiro de 2026 001/2026Renova, até 31 de janeiro de 2030, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO (PI), em TEMPO INTEGRAL para ministrarem os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental; e no TEMPO REGULAR, o Ensino Fundamental na MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUL TOS-EJA, com determinações e recomendações e convalida estudos |
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Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2026 042Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. THAYLSON DE SOUSA CAMPOS, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE EDUCACIONAL CCA 4. |
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Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2026 041Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. JAIANNE OLIVEIRA DE CARVALHO, para ocupar o cargo em Comissão de FONOAUDIOLÓGA CCA 1. |
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Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2026 040Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. SIMONE MARIA PEREIRA CUNHA, para ocupar o cargo em Comissão de FONOAUDIOLÓGA CCA 1. |