SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026

021

Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA MELO MATOS, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CCA 2.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

021

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Maio de 2024

021

"Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos referente à Secretaria de Educação".

Lei publicada em 14 de Junho de 2023

021

Nomeia servidor efetivo para ocupar cargo em comissão, e dá outras providencias.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2022

021

NOMEAR a Sra. Francinete Cavalcante de Lima Benvindo, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL, DA CRECHE MUNICIPAL LIRA SOARES CAMPOS, NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026

022

Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. GABRIELLY PEREIRA LEAL, para ocupar o cargo em Comissão de DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E SERVIÇO DE APOIO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS CCA 3.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

022

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2022

022

NOMEAR o Sr. Renato das Chagas e Silva, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO HUGO NAPOLEÃO, DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026

023

Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. LARJARA MARTINS DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CCA 2.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

023

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.