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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2026

009

Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. RAIANE MARQUES NASCIMENTO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO MULTI DISCIPLINAR CCA1, DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026

008

Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Bruno Pereira da Silva Nascimento, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI-CCA 1

Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026

007

Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Ronaldo Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI-CCA 1.

Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026

006

Pelo presente instrumento exonerar, a pedido, o Sr. Maronnyo da Costa e Silva Vieira, ocupante do cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026

006

Exonera, a pedido, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026

005

Pelo presente instrumento exonerar, a pedido, o Sr. Maronnyo da Costa e Silva Vieira, ocupante do cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2026

003

Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Nadílson dos Santos Dias, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSOR JURIDICO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI, nos termos da Lei nº 261/2024

Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2026

002

Designa servidores e servidoras para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e/ou membros de comissão de contratação na abertura. análise e julgamento das licitações de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, sem prejuízo das atribuições específicas do cargo.

Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2026

001

HOMOLOGAR o Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI, referente ao Edital nº 001/2025

Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026

9

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências