Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 001Dispõe sobre a substituição do sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Editais Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 001EDITAL OE MATRICULAS E REMATRICULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO-PI |
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Resoluções Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 001Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros rem anescentes do exercício de 2025 dos recursos da Política de Assistência Social. |
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Leis Publicada em: 11 de Dezembro de 2025 294/2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 11 de Dezembro de 2025 070Regulamenta a Lei Municipal nº 291/2025, que institui o programa "IPTU Premiado" no Município de Cristino Castro, com sorteio para o ano 2025, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Dezembro de 2025 069Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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Leis Publicada em: 09 de Dezembro de 2025 292Dlspõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercfclo Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Leis Publicada em: 08 de Dezembro de 2025 291Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "IPTU Premiado" no Município de Cristina Casto, Estado do Piauí, e dá outras providências |
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Leis Publicada em: 08 de Dezembro de 2025 291Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "IPTU Premiado" no Município de Cristina Casto, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Leis Publicada em: 08 de Dezembro de 2025 290Estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos no âmbito do Município de Cristina Castro, Estado do Piaui, autoriza a realização de concurso público, cria cargos de provimento de efetivos e dá outras providências. |