Legislação Local
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Decretos Publicada em: 08 de Agosto de 2025 041DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CRISTINO CASTRO -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resoluções Publicada em: 11 de Julho de 2025 01Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Cristina Castro e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2025 122Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2025 033DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR PARTICULAR A TITULO PRECÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2025 032Proibo construçoes Instalacoes de antenas, torres,linhas de tansmissões, Parques colicos entre outros objetos que interterem tanto no operaçuo quanto no soguranca da boren reservada para a construção do aeródromo de Cristino Castro/PI (Decreto n° 01(2023). |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2025 031Dispõe sobre o ponto Facultativo em deferência a festa de corpus christi, e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 11 de Junho de 2025 02Dispõe sobre a criação da comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres. |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2025 034Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 |
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Leis Publicada em: 14 de Maio de 2025 275Autoriza o Poder Executivo conceder premiação em dinheiro para o Campeonato Municipal de Futebol de 2025, denominado de " COPA CRISTINO CASTRENSE" promovido peta Prefeitura Municipal de Cristina Castro/PI e, dá outras providências. |
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Leis Publicada em: 25 de Abril de 2025 278DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTES LOCAIS POR EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNIC[PIO DE CRISTINO CASTRO - PI, COMO FORMA DE ESTÍMULO À ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |