Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 22 de Julho de 2026 002/2026Regulamenta a oferta da Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cristino Castro - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2026 037/2026Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais em virtude do Festejo do Senhor Bom Jesus da Lapa no Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências |
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Leis Publicada em: 14 de Julho de 2026 307/2026Cria os componentes do município de Cristino Castro do Estado do Piauí do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os paramentos para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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Leis Publicada em: 14 de Julho de 2026 306Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a realização da "Marcha para Jesus" no Município de Cristino Castro, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2026 036/2026APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO 'PARQUE DAS PALMEIRAS RESIDENSE', CONFORME ESPECIFICA |
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Portarias Publicada em: 13 de Julho de 2026 082/2026Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 13 de Julho de 2026 081/2026Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a DEUDSON FOLHA RABIS, ocupante do cargo efetivo de VIGIA. |
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Decretos Publicada em: 09 de Julho de 2026 033/2026Regulamenta o lançamento, a apuração da base de cálculo, o cálculo e a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - TC RD, no Município de Cristina Castro - PI, na forma da Lei Complementar nº 286, de 04 de dezembro de 2025, e da Lei nº 285. de 02 de dezembro de 2025; institui o lançamento anual conjunto; fixa o calendário fiscal e as condições de pagamento em cota única e parcelado e dá outras providências. |
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Leis Publicada em: 06 de Julho de 2026 305Altera dispositivos da Lei Municipal nº 063/201 O, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Trabalhadores em Educação Básica do Município de Cristino Castro -PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 080Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos referente à Secretaria de Saúde. |