Legislação Local
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Portarias Publicada em: 13 de Julho de 2026 081/2026Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a DEUDSON FOLHA RABIS, ocupante do cargo efetivo de VIGIA. |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 080Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos referente à Secretaria de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 079Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos referente à Secretaria de Administração, Finanças, Assistência Social, Agricultura, Turismo e Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte, Secretaria de Governo, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Planejamento, Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hídricos. |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 078Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos referente à Secretaria de Educação. |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 077Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME - Plano Municipal de Educação - vigência 2027/2037- e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026 076Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2026 075Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município Cristino |
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2026 074Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Cristino Castro. |
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Portarias Publicada em: 14 de Maio de 2026 073Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Abril de 2026 70/2026Aprova e institui o Manual de Normas, Rotinas e Procedimentos Operacionais Padrão (POP) e prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde e serviços de saúde de Cristino Castro - PI, consolidando as etapas de construção coletiva e aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde. |