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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Junho de 2023

002

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias de ensino fundamental.

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023

002

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a LEANNA PHA TIÚCIA JAQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023

002

Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura de Cristina Castro - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023

002

Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura de Cristina Castro-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

002

Exonera servidor efetivo ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2024

002-DPP

Concede Licença Remunerada para Estudo de Curso de Graduação a o Servidor Público Municipal MARCELA FERREIRA DUARTE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

003

Conceder Licença para tratar de Assuntos Particulares a Servidora Público Municipal, KARINA BRITO DE MIRANDA, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Cristina Castro/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

003

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024

003

Nomeia servidor efetivo para ocupar de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023

003

Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.