Legislação Local
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Decretos Publicada em: 09 de Abril de 2025 020HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO PESSOAL DA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAU( E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2025 015Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 17 de abril, antecedente ao Feriado Nacional do dia 18 de abril de 2025, data de celebração da Sernana Santa |
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Leis Publicada em: 27 de Março de 2025 296/2026Define a forma de resgate de aforamento de terrenos enfitêuticos municipais, para efeitos de remição do foro e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Março de 2025 014Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação do Parque Nacional Serra das Confusões, no Município de Cristina Castro/PI para Biênio de 2025 a 2028 e, dá outras providências. |
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Leis Publicada em: 26 de Março de 2025 268REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERC[CIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR VIAP, DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS. |
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Leis Publicada em: 18 de Março de 2025 267Cria o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Munlcfpio de Cristino Castro-PI. |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2025 114Designar servidor para desempenhar função no setor de registro, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2025 113Designar servidor para desempenhar função no setor de registro, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2025 112Designar servidor para desempenhar função no setor de registro, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2025 111Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |