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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2025

104

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Junho de 2021

104

Exonerar, GEIZANE FERREIRA DE ABREU, servidora pública ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora Classe SL Nível VIII com carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2025

105

Cede Servidor Público municipal efetivo, nas condições que especifica.

Lei publicada em 17 de Junho de 2021

105

Exonerar, MÁRIO ANDRADE DOS SANTOS, servidor público ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Topógrafo com carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria de Administração e Finanças.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025

106

Pelo presente instrumento nomear o Sr. Breno Brito Gomes para ocupar o cargo em Comissão Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento CCA2-DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Lei publicada em 17 de Junho de 2021

106

Exonerar, FÉLIX DA COSTA E SILVA, servidor público ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais com carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria de Administração e Finanças.

Lei publicada em 17 de Junho de 2021

106

Exonerar, FÉLIX DA COSTA E SILVA, servidor público ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais com carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria de Administração e Finanças.

Lei publicada em 10 de Março de 2025

107

Designar os servidores abaixo indicados para, em observãncia à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos, referentes à Secretaria de Educação do Município de Cristino Castro/PI.

Lei publicada em 18 de Junho de 2021

107

Torna sem efeito as portarias nº O93/2021, 094/2021 e 095/2021, de 16 de junho de 2021.

Lei publicada em 10 de Março de 2025

108

Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos, referentes à Secretaria de Administração, Finanças, Assistência Social, Agricultura Turismo e Cultura do município de Cristino Castro/PJ.