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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 21 de Junho de 2021

108

Torna sem efeito a portaria nº 105/2021, de 17 de junho de 2021.

Lei publicada em 10 de Março de 2025

109

Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos, referentes à Secretaria de municipal de Saúde Município de Cristino Castro/PI.

Lei publicada em 22 de Junho de 2021

109

Exonerar A PEDIDO o Senhor Rangel Moura Pontes, ocupante do cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Lei publicada em 13 de Março de 2025

110

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Junho de 2021

110

NOMEAR a Senhora Euvanete Benvindo Cavalcante, para ocupar o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Lei publicada em 13 de Março de 2025

111

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Junho de 2021

111

NOMEAR o senhor Rangel Moura Pontes, para ocupar o cargo em Comissão de SUPERVISOR DE ENSINO, ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Lei publicada em 13 de Março de 2025

112

Designar servidor para desempenhar função no setor de registro, e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Julho de 2021

112

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTINO CASTRO-PI.

Lei publicada em 08 de Julho de 2021

112

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTINO CASTRO-PI.