Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 079Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos referente à Secretaria de Administração, Finanças, Assistência Social, Agricultura, Turismo e Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte, Secretaria de Governo, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Planejamento, Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hídricos. |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 078Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos referente à Secretaria de Educação. |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 077Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME - Plano Municipal de Educação - vigência 2027/2037- e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2026 032/2026Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda (IRRF), ISS em regime de substituição tributária e Contribuição Previdenciária (INSS) nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 031/2026Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito do município de Cristina Castro do Estado do Piauí e dá outras providência |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 030/2026Institui o fórum Municipal de Educação FME do Município de Cristina Castro - PI |
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Leis Publicada em: 24 de Junho de 2026 304Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável de Cristino Castro, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Leis Publicada em: 17 de Junho de 2026 303Acrescenta cargos ao ANEXO I da Lei Municipal nº 295/2026, de 18 de março de 2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço público municipal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026 076Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2026 028/2026REGULAMENTA AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO/PI ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |