SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 27 de Abril de 2026

69/2026

Aprova e institui o Procedimento Operacional Padrão (POP) da Vigilância Epidemiológica do Município de Cristino Castro - PI, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026

072

Revoga a designação de servidor para desempenhar função no setor de registro, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026

071

Dispõe sobre a renovação do Comitê Gestor Intersetorial do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no âmbito do município Cristino Castro.

Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026

070

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2026

069

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026

067

Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 24 de Março de 2026

066

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 23 de Março de 2026

065

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 23 de Março de 2026

064

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026

063

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.