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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Julho de 2021

112

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTINO CASTRO-PI.

Lei publicada em 13 de Março de 2025

113

Designar servidor para desempenhar função no setor de registro, e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Julho de 2021

113

Exonerar A PEDIDO Tony Carlos Carneiro dos Santos, do cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO-PI

Lei publicada em 13 de Março de 2025

114

Designar servidor para desempenhar função no setor de registro, e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Setembro de 2021

114

Promove a exoneração de servidor Público Municipal Efetivo, Aposentado pelo Regime Geral de previdência Social.

Lei publicada em 10 de Setembro de 2021

115

Exonerar A PEDIDO Victor Hugo Gomes Custódio, do cargo em Comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Lei publicada em 09 de Abril de 2025

116

Designar Keyte Lourrane de Oliveira Matos,para exercer a função de Secretária da Junta de Serviço Militar do município de Cristina Castro-PI.

Lei publicada em 09 de Abril de 2025

116

Designar Keyte Lourarane de Oliveira Matos, para exercer a função de Secretária da Junta de Serviço Militar do município de Cristina Castro-PI.

Lei publicada em 19 de Outubro de 2021

116

Exonerar Elissandra Patrícia Paulino de Albuquerque, do cargo em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO-PI.

Lei publicada em 23 de Abril de 2025

117

Pelo presente instrumento nomear a Sra. Joquebede Dias dos Santos Nunes, para ocupar o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.