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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023 004Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cristino Castro/PI na véspera da festa popular de Carnaval. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 004Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 004-DRHPConcede Licença para Tratar de Interesses Particulares a NAYANE RIBEIRO FONTES SIQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026 005Pelo presente instrumento exonerar, a pedido, o Sr. Maronnyo da Costa e Silva Vieira, ocupante do cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 005Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2024 005Dispõe sobre os horários para o cumprimento da carga horária escolar na Educação Básica da Rede Municipal de Educação de Cristina Castro/PI. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2024 005Nomeia servidora efetiva para ocupar cargo em comissão e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 005NOMEAR o Sr. Caleno Pereira da Silva, para ocupar o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI . |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026 006Pelo presente instrumento exonerar, a pedido, o Sr. Maronnyo da Costa e Silva Vieira, ocupante do cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 006Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |