Legislação Local
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Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2026 022/2026APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO 'PARQUE DAS PALMEIRAS RESIDENSE', CONFORME ESPECIFICA. |
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Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2026 018/2026APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO 'PARQUE DAS PALMEIRAS RESIDENSE', CONFORME ESPECIFICA |
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Portarias Publicada em: 14 de Maio de 2026 073Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Maio de 2026 017/2026APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO 'RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS', CONFORME ESPECIFICA. |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2026 016/2026Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Cristina Castro - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Abril de 2026 015/2026Estabelece a Tabela de Avaliação de Valor de Terra Nua-VTN, por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais de Cristino Castro - PI, para fins de lançamento, fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural - ITR, no exercício de 2026. |
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Portarias Publicada em: 27 de Abril de 2026 70/2026Aprova e institui o Manual de Normas, Rotinas e Procedimentos Operacionais Padrão (POP) e prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde e serviços de saúde de Cristino Castro - PI, consolidando as etapas de construção coletiva e aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 27 de Abril de 2026 69/2026Aprova e institui o Procedimento Operacional Padrão (POP) da Vigilância Epidemiológica do Município de Cristino Castro - PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 072Revoga a designação de servidor para desempenhar função no setor de registro, e dá outras providências. |