Legislação Local
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 071Dispõe sobre a renovação do Comitê Gestor Intersetorial do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no âmbito do município Cristino Castro. |
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Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2026 014/2026Dispõe sobre a denominação do complexo cultural, define as nomenclaturas das dependências internas e dá outras providências". |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026 070Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2026 069Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Regimento Interno Publicada em: 08 de Abril de 2026 Regimento InternoREGIMENTO INTERNO - SAMU 192 |
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Leis Publicada em: 27 de Março de 2026 300/2026Autoriza o Poder Executiva Municipal a conceder auxilio financeiro para a pagamento do transporte de estudantes do Município de Cristino Castro-PI, regularmente matriculadas em cursas técnicos presenciais oferecidos pelo Colégio Técnico de Bom Jesus, e dá outras providências |
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Leis Publicada em: 27 de Março de 2026 299/2026Dispõe sobre a alteração de endereço da Creche Municipal Rita Luz Parente e dá outras providência. |
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Leis Publicada em: 27 de Março de 2026 298/2026Altera a denominação da Escola Municipal David Campos para Escola Municipal Arsenio Santos e, dá outras providências. |
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Leis Publicada em: 27 de Março de 2026 297Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a realização de eventos culturais e religiosos no Município de Cristino Castro, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026 067Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |