Legislação Local
|
Leis Publicada em: 15 de Março de 2022 196Altera o § 2°, e revoga parágrafo único do art. 1°, da Lei nº 188/2021, de 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Março de 2022 012ESTABELECE PRAZO DE ENTREGA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Março de 2022 012ESTABELECE PRAZO DE ENTREGA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Março de 2022 011Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. |
|
Leis Publicada em: 18 de Fevereiro de 2022 195Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. |
|
Decretos Publicada em: 14 de Fevereiro de 2022 010Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cristino Castro/PI na véspera da festa popular de Carnaval. |
|
Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2022 020Exonerar, MARIA DE JESUS TEIXEIRA DELMONDES, Servidora Público Municipal ocupante do Cargo de Professora Classe SE Nível VII , da Secretaria Municipal de Educação. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Fevereiro de 2022 033EXONERAR Raquel Aparecida Borges dos Santos, ocupante do cargo em Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL "AIRTON JOAQUIM DE OLIVEIRA" NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Fevereiro de 2022 032NOMEAR Maria das Mercês Alves de carvalho, para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A CIDADANIA E COMUNIDADE, DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Fevereiro de 2022 031EXONERAR Maria das Mercês Alves de Carvalho, ocupante do cargo em Comissão de CERIMONIAL DO PREFEITO, DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |