Legislação Local
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Portarias Publicada em: 13 de Dezembro de 2021 128Exonerar INÁCIA FRANÇA DIAS, do cargo em Comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL, DA CRECHE MUNICIPAL LIRA SOARES CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Portarias Publicada em: 09 de Dezembro de 2021 127NOMEAR Moacira Rodrigues de Miranda Cavalcante, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO EJA – DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO HUGO NAPOLEÃO, DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2021 073Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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Leis Publicada em: 30 de Novembro de 2021 190Fixa o valor do Piso Salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Cristino Castro-PI. |
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Decretos Publicada em: 18 de Novembro de 2021 070Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município Cristino Castro – PI. |
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Decretos Publicada em: 05 de Novembro de 2021 069Dispõe sobre a regulamentação da premiação aos primeiros colocados nos Eventos Esportivos e Culturais, alusivo ao aniversário de Cristino/PI, ano de 2021, instituído pela Lei nº 189/2021, e dá outras providências. |
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Leis Publicada em: 04 de Novembro de 2021 189Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para Eventos Esportivos e Culturais alusivo à comemoração do aniversário de Cristino Castro-PI, no Ano de 2021 e dá Outras Providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Outubro de 2021 068Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas contra a Covid-19 e Institui o fim do horário do toque de recolher consideradas as medidas restritivas voltadas ao enfrentamento do coronavírus no Município de Cristino Castro/PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 25 de Outubro de 2021 067RETIFICAÇÃO DO DECRETO 065/2021, FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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Decretos Publicada em: 25 de Outubro de 2021 066Altera data de sorteio disposto no Art.6° do Decreto N°.056/2021, que dispõe sobre a regulamentação Programa IPTU em Dia dá Prêmio. |