Legislação Local
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Portarias Publicada em: 21 de Outubro de 2021 120NOMEAR INÁCIA FRANÇA DIAS, para ocupar o cargo em Comissão de COODENADORA EDUCACIONAL, DA CRECHE MUNICIPAL LIRA SOARES CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Portarias Publicada em: 19 de Outubro de 2021 119Exonerar Maricilde Dias Pereira, do cargo em Comissão de COODENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL LIRA SOARES CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Portarias Publicada em: 19 de Outubro de 2021 118Exonerar Marciana de Paula Oliveira de Sousa Dantas, ocupante do cargo em Comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO HUGO NAPOLEÃO, DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Portarias Publicada em: 19 de Outubro de 2021 117Exonerar Auzileide Guedes da Silva Soares, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO HUGO NAPOLÃO, DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Portarias Publicada em: 19 de Outubro de 2021 116Exonerar Elissandra Patrícia Paulino de Albuquerque, do cargo em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Leis Publicada em: 11 de Outubro de 2021 188EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021: dispõe sobre a gratificação pela ocupação dos cargos comissionados para assessoramento CCA- ESPECIAL; dispõe sobre a gratificação pela ocupação dos cargos comissionados para assessoramento CCA, altera a Lei 073/2013, de 08 de fevereiro de 2013, altera a redação do art. 1º da lei n°. 074/2013, de 08 de fevereiro de 2013, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Outubro de 2021 065Dispõe sobre o Feriado do dia 29 de outubro (Sexta-Feira) do corrente ano, e dá outras providência |
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Leis Publicada em: 27 de Setembro de 2021 187Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de Cristino Castro-PI e dá outras Providências. |
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Leis Publicada em: 27 de Setembro de 2021 186Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do município de Cristino Castro-PI e dá outras providências. |
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Leis Publicada em: 27 de Setembro de 2021 185DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |