Legislação Local
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Portarias Publicada em: 27 de Setembro de 2021 114Promove a exoneração de servidor Público Municipal Efetivo, Aposentado pelo Regime Geral de previdência Social. |
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Decretos Publicada em: 23 de Setembro de 2021 064Fixa o índice de atualização monetária-VRM, dos valores estabelecidos na legislação tributária municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Setembro de 2021 063Fixa o índice de atualização monetária-VRM, dos valores estabelecidos na legislação tributária municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Setembro de 2021 062Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 184, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, do Município de Cristino Castro – PI. |
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Leis Publicada em: 16 de Setembro de 2021 184Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA do Município de Cristino Castro - PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2021 061Estabelece normas relativas ao recebimento de documentos pelo Poder Executivo oriundos da Câmara Municipal de Cristino Castro-PI. |
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Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2021 060Estabelece normas relativas ao recebimento de documentos pelo Poder Executivo oriundos da Câmara Municipal de Cristino Castro-PI. |
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Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2021 059Estabelece normas relativas ao recebimento de documentos pelo Poder Executivo oriundos da Câmara Municipal de Cristino Castro-PI. |
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Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2021 115Exonerar A PEDIDO Victor Hugo Gomes Custódio, do cargo em Comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Decretos Publicada em: 27 de Agosto de 2021 057Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |