Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2021 048Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 16 de Junho de 2021 094NOMEAR a Senhora Euvanete Benvindo Cavalcante, para ocupar o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
|
Portarias Publicada em: 16 de Junho de 2021 093Exonerar A PEDIDO o Senhor Rangel Moura Pontes, ocupante do cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Junho de 2021 092Torna sem efeito as portarias nº 089/2021, 090/2021 e 091/2021, de 14 de junho de 2021. |
|
Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2021 047Decreta a Cessão do servidor comissionado para atuar na EMATER – PI. |
|
Portarias Publicada em: 14 de Junho de 2021 091NOMEAR a Senhora Euvanete Benvindo Cavalcante, para ocupar o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
|
Portarias Publicada em: 14 de Junho de 2021 090NOMEAR o senhor Rangel Moura Pontes, para ocupar o cargo em Comissão de SUPERVISOR DE ENSINO, ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
|
Portarias Publicada em: 14 de Junho de 2021 089Exonerar A PEDIDO o Senhor Rangel Moura Pontes, ocupante do cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
|
Decretos Publicada em: 14 de Junho de 2021 046Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública Municipal determinadas pelo Decreto Municipal nº 045/2021 e, dá outras providências. |
|
Leis Publicada em: 11 de Junho de 2021 179REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO/PI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |