Legislação Local
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Decretos Publicada em: 07 de Junho de 2021 045Dispõe sobre o estabelecimento do isolamento social rígido no Município de Cristino Castro/PI, do dia 07 de Junho até o dia 13 de Junho de 2021, como medida necessária para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências” |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2021 044Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Cristino Castro -PI para o dia 03 de junho de 2021. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2021 088EXONERAR a pedido, Vilma Kelly Nunes Leite, do cargo em Comissão de RECEPCIONISTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2021 032Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 31 de Maio de 2021 043Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia- COVID-19 (coronavírus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2021 041Dispõe sobre o horário de expediente na Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Maio de 2021 087DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Leis Publicada em: 14 de Maio de 2021 178Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências. |
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Leis Publicada em: 14 de Maio de 2021 177Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências. |
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Leis Publicada em: 14 de Maio de 2021 176Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Plano de Desenvolvimento do Turismo no Município – PLANDETUR e Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências. |