Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 14 de Maio de 2021 040Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia- COVID-19 (coronavírus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Maio de 2021 039Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Maio de 2021 038Dispõe sobre o período de implantação de mudança de classe dos servidores públicos do Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2021 037Designa Servidores Públicos Municipais efetivos para atuarem como fiscais de contratos, e da outras providencias. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2021 036Designa Servidores responsáveis pelo recebimento dos balancetes da Câmara do Município de Cristina Castro, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2021 036Designa Servidores responsáveis pelo recebimento dos balancetes da Câmara do Município de Cristino Castro, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2021 035Prefeitura Municipal de Cristino Castro, Estado do Piauí, “nomeia Servidores que serão responsáveis pelo recebimento dos balancetes da Câmara do Município, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 03 de Maio de 2021 031Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 29 de Abril de 2021 034O Decreto dispõe sobre o controle de aplicação da Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Cristino Castro e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2021 033O decreto regulamenta a Lei da Política Municipal do Meio Ambiente da forma que especifica. |