Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2021 011Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, e ponto facultativo no dia 03 (três) de fevereiro de 2021, no âmbito do município de Cristino Castro, em virtude do falecimento do ex-vereador Ubiratan Benvindo de Figueiredo. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 010Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavírus), bem como normatiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais no atendimento ao publico no período de vigência do Decreto. |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2021 009Dispõe sobre o protocolo e o processamento de documentos destinados à inscrição e atualização dos Registros Cadastrais, previstos no art. 34, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações; Torna obrigatória a indicação de endereço eletrônico (e-mail) por parte dos interessados em realizar os Cadastros ou participar de procedimentos licitatórios no Município de Cristino Castro-PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Janeiro de 2021 007DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Janeiro de 2021 005Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2021 001-GAB/PMCCSuspende as férias e licenças de servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cristino Castro-PI |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2021 020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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LAI - Lei de Acesso à Informação Publicada em: 04 de Abril de 2017 120Dispõe sobre o acesso da população a informações de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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Código de Postura Publicada em: 01 de Março de 1997 00Institui o Código de Postura do Município de Cristino Castro - PI. |