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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Convênios Firmados
Convênios Firmados

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2026

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2025

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2024

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2023

CONVÊNIO N° 992318/2026 - Construcao de Unidades Habitacionais no Municipio de Cristino Castro - PI.

CONVÊNIO N° 977946/2025 - Construcao de Creche, no Municipio de Cristino Castro-PI FNDE Creche Tipo 2.

CONVÊNIO N° 964041/2024 - Reforma e Ampliacao do Complexo Esportivo e Educacional, no Municipio de Cristino Castro/PI.

CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 941/2025 - Nº 988805 - COM A FINALIDADE DE “DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL”.

TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS - permuta entre as servidoras, a ser realizada conforme as disposições da Lei Municipal nº 111 /2017, que permite a permuta de servidores públicos efetivos entre Municípios, conforme o interesse público, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual período, conforme estabelecido pela referida legislação.

TERMO DE COMPROMISSO N° 973981/2024 - CONTRUÇÃO DE CENTRAL DE TRIAGEM E RECICLAGEM COM AQUISIÇÃO DE PRENSA VERTICAL - PVNR E CAMINHÃO BASCULANTE NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATO DE REPASSE N° 944041/2024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E EDUCACIONAL, NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONVÊNIO N° 953813/2023 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SAPOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONVÊNIO N° 946343/2023 - ESTRUTURAÇÃO DO REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

CONVÊNIO N° 944543/2023 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONVÊNIO N° 902615/2020 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECÂNIZADA PARA O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

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