Regulamento da Lei de acesso à informação - 120/2017
GESTÃO FISCAL
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2026
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2025
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2024
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TERMOS DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2023
CONVÊNIO N° 992318/2026 - Construcao de Unidades Habitacionais no Municipio de Cristino Castro - PI.
CONVÊNIO N° 977946/2025 - Construcao de Creche, no Municipio de Cristino Castro-PI FNDE Creche Tipo 2.
CONVÊNIO N° 964041/2024 - Reforma e Ampliacao do Complexo Esportivo e Educacional, no Municipio de Cristino Castro/PI.
CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 941/2025 - Nº 988805 - COM A FINALIDADE DE “DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL”.
TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS - permuta entre as servidoras, a ser realizada conforme as disposições da Lei Municipal nº 111 /2017, que permite a permuta de servidores públicos efetivos entre Municípios, conforme o interesse público, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual período, conforme estabelecido pela referida legislação.
TERMO DE COMPROMISSO N° 973981/2024 - CONTRUÇÃO DE CENTRAL DE TRIAGEM E RECICLAGEM COM AQUISIÇÃO DE PRENSA VERTICAL - PVNR E CAMINHÃO BASCULANTE NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI.
CONTRATO DE REPASSE N° 944041/2024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E EDUCACIONAL, NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI.
CONVÊNIO N° 953813/2023 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SAPOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI.
CONVÊNIO N° 946343/2023 - ESTRUTURAÇÃO DO REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
CONVÊNIO N° 944543/2023 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI.
CONVÊNIO N° 902615/2020 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECÂNIZADA PARA O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI