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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2026 001HOMOLOGAR o Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI, referente ao Edital nº 001/2025 |
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Lei publicada em 07 de Março de 2025 001Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares. Sem Remuneração, a Servidora Municipal ANDRÉIA ALVES DIAS, Funcionária Pública Municipal concursada para o cargo de Enfermeira com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Cristino Castro/PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 001Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 001DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRISTINO CASTRO-PI |
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Lei publicada em 21 de Março de 2023 001Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CME-CRISTINO CASTRO-PI, Nº 001/2023, Renova, até 31 de janeiro de 2026. a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações e recomendações e convalida estudos. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2023 001Convoca a 1 ° Plenária Municipal de Saúde do município de Cristino Castro- PI, etapa municipal da 17° Conferência Nacional de Saúde. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 001Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2024 001- DPPConcede Licença Remunerada para Estudo de Curso de Graduação ao Servidor Público Municipal LUCIANO MARTINS DUARTE, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023 001 DRBlConcede Licença para Tratar d e Interesses Particulares a ANDRÉIA ALVES DIAS, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2026 002Designa servidores e servidoras para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e/ou membros de comissão de contratação na abertura. análise e julgamento das licitações de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, sem prejuízo das atribuições específicas do cargo. |