Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Regulamento da Lei de acesso à informação - 120/2017

COVID-19 [Alt + c] Transparência [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Portal de Serviços [Alt + s] Sobre o Município [Alt + i]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

Transparência

Transparência da Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Disponibilidades

Transferências Voluntárias Recebidas

Lista de inscritos em dívida ativa

Despesas

Unidade Orçamentária

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Publicidade de Contratações

Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Pessoal / Servidores

Servidores por Competência

Relação de Servidores

Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

Portal de Serviços

Serviços Públicos

Quadro de Serviços

Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

Contracheque Online

NFe - Nota Fiscal Eletrônica

Consultar Autenticidade de Certidão

Consultar Autenticidade de Alvará

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Sobre o Município

O Município

Dados Estatísticos

Potencialidades

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Código Tributário

Código de Postura

LAI - Lei de Acesso à Informação

Concursos Públicos

Testes Seletivos

Política de Privacidade

Chamamento Público

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Chamamento Público

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 002/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NR 002/2023 - PROJETOS AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 19S/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 002/2023 O objeto deste Edital é escolher projetos culturais relacionados ao audiovisual para receberem suporte financeiro nas áreas listadas no Anexo I. Isso será feito através da assinatura de um Acordo de Realização Cultural, com a intenção de encorajar as variadas expressões culturais presentes na cidade de Cristino Castro.
Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 003/2023 O objeto deste Edital é premiar pessoas que atuem em diferentes áreas culturais e que tenham feito contribuições importantes para o crescimento artístico e cultural da cidade de Cristino Castro.
Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 003/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N• 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Total: 4 - Mostrando 10 por página