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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 001Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Novembro de 2024 001Nomeia e Comissão Parecerista e de Acompanhamento da Lei n° 14.399/2022, Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura-PNAB, no âmbito do município de Cristino Castro-PI, e da outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2023 001RESOLVE: Homologar a Resolução CMR - Cristino Castro - PI, N° 001/2022 aprovada por seus membros em 22 de dezembro de 2022. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2023 001Dispõe sobre a autorização de uso de bem Publico Municipal do Polo Industrial, por particular a título precário e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 001Dispõe sobre a convocação da IV Conferência de Educação do município de Cristina Castro-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 001-GAB/PMCCSuspende as férias e licenças de servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cristino Castro-PI |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 002''Fixa as atribuições dos cargos em comissão comuns a todas as Secretarias do Município; as atribuições dos cargos em comissão de assessor jurídico do Gabinete do Prefeito e dos Assessores Jurídicos da Procuradoria Geral do Município, bem como as atribuições dos cargos efetivos de Procurador Municipal. '' |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 002Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do Carnaval e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 002Dispõe sobre a exoneração de servidora Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 003Institui o Programa "Mais Aprendizado", para a Rede Municipal de Cristino Castro-PI, o qual tem por objetivo a ampliação da educação de tempo integral |