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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 26 de Abril de 2021

029

Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia- COVID-19 (coronavírus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2023

03

Decreta Feriado no dia 31 de janeiro e Luto Oficial no Município de Cristino Castro, em virtude do falecimento do Ex-Vereador Sr. FRANCISCO, FERREIRA CAVALGANTE (CHICO DA EVA).

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

030

"Dispõe sobre o Feriado do dia 07 de sete111bro (quinta-feira) e ponto facultativo n o dia 08, sexta feira, data que sucede o feriado nacional da independência do Brasil, e dá outras providências".

Lei publicada em 21 de Julho de 2022

030

HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Junho de 2025

031

Dispõe sobre o ponto Facultativo em deferência a festa de corpus christi, e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Outubro de 2024

031

Dispõe sobre FERIADO MUNIICPAL pelos 71 anos de Emancipação do Município de Cristino Castro e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Setembro de 2023

031

Dispõe sobre a compensação em razão de serviços prestados durante processo eleitoral para membros do Conselho Tutelar

Lei publicada em 25 de Setembro de 2023

031

Dispõe sobre a compensação em razão de serviços prestados durante processo eleitoral para membros do Conselho Tutelar

Lei publicada em 01 de Setembro de 2022

031

Decreta Luto Oficial no Município de Cristino Castro-PI em virtude do falecimento da ex-secretária municipal MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO FERREIRA.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

031

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.