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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 24 de Agosto de 2023

028

"Decreta Luto Oficial no Município de Cristino Castro-PI em virtude do falecimento d o Sr. Francisco Xavier do Nascimento.

Lei publicada em 15 de Julho de 2022

028

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 207/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Lei publicada em 22 de Abril de 2021

028

Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

029

Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

029

Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Julho de 2022

029

Revoga o decreto 27, de 07 de julho de 2022, e Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos ,municipais em virtude do Festejo do Senhor Bom Jesus da Lapa no Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Abril de 2021

029

Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia- COVID-19 (coronavírus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2023

03

Decreta Feriado no dia 31 de janeiro e Luto Oficial no Município de Cristino Castro, em virtude do falecimento do Ex-Vereador Sr. FRANCISCO, FERREIRA CAVALGANTE (CHICO DA EVA).

Lei publicada em 01 de Setembro de 2023

030

"Dispõe sobre o Feriado do dia 07 de sete111bro (quinta-feira) e ponto facultativo n o dia 08, sexta feira, data que sucede o feriado nacional da independência do Brasil, e dá outras providências".

Lei publicada em 21 de Julho de 2022

030

HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.