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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 031Dispõe sobre o ponto Facultativo em deferência a festa de corpus christi, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2024 031Dispõe sobre FERIADO MUNIICPAL pelos 71 anos de Emancipação do Município de Cristino Castro e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2023 031Dispõe sobre a compensação em razão de serviços prestados durante processo eleitoral para membros do Conselho Tutelar |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2023 031Dispõe sobre a compensação em razão de serviços prestados durante processo eleitoral para membros do Conselho Tutelar |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 031Decreta Luto Oficial no Município de Cristino Castro-PI em virtude do falecimento da ex-secretária municipal MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO FERREIRA. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 031Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 032Proibo construçoes Instalacoes de antenas, torres,linhas de tansmissões, Parques colicos entre outros objetos que interterem tanto no operaçuo quanto no soguranca da boren reservada para a construção do aeródromo de Cristino Castro/PI (Decreto n° 01(2023). |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2024 032Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Cristino Castro e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2023 032Dispõe sobre ponto facultativo no dia 13 de outubro (Sexta-feira) do ano 2023, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 032Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |