COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2022 038NOMEIA OS MEMBROS TITUILARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2022 038Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2021 038Dispõe sobre o período de implantação de mudança de classe dos servidores públicos do Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2024 039Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2021 039Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023 04Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cristino Castro/PI na véspera da festa popular de Carnaval. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023 04Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cristino Castro/PI na véspera da festa popular de Carnaval. |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2023 040Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2021 040Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia- COVID-19 (coronavírus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2021 041Dispõe sobre o horário de expediente na Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI e dá outras providências. |