COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 31 de Maio de 2021 043Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia- COVID-19 (coronavírus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2021 044Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Cristino Castro -PI para o dia 03 de junho de 2021. |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2021 045Dispõe sobre o estabelecimento do isolamento social rígido no Município de Cristino Castro/PI, do dia 07 de Junho até o dia 13 de Junho de 2021, como medida necessária para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências” |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2021 046Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública Municipal determinadas pelo Decreto Municipal nº 045/2021 e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2021 047Decreta a Cessão do servidor comissionado para atuar na EMATER – PI. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2021 048Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2021 049Dispõe sobre o estabelecimento do isolamento social rígido no Município de Cristino Castro/PI, como medida necessária para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2023 05Institui o Programa "Mais aprendizado". para o período letivo de 2023. no âmbito da Rede Municipal de Ensino. destinado a promover a realização das atividades de acompanhamento pedagógico. |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2021 051NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (CGPPP). |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 052Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais em virtude do Festejo do Senhor Bom Jesus da Lapa no Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências. |