COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 31 de Maio de 2021 043Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia- COVID-19 (coronavírus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 02 de Junho de 2021 044Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Cristino Castro -PI para o dia 03 de junho de 2021. |
|
Lei publicada em 07 de Junho de 2021 045Dispõe sobre o estabelecimento do isolamento social rígido no Município de Cristino Castro/PI, do dia 07 de Junho até o dia 13 de Junho de 2021, como medida necessária para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências” |
|
Lei publicada em 14 de Junho de 2021 046Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública Municipal determinadas pelo Decreto Municipal nº 045/2021 e, dá outras providências. |
|
Lei publicada em 08 de Setembro de 2025 047Decreto que regulamenta a Lei nº 261/2024, de 16 de dezembro, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. |
|
Lei publicada em 15 de Junho de 2021 047Decreta a Cessão do servidor comissionado para atuar na EMATER – PI. |
|
Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 048Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 227/2023, que institui o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Junho de 2021 048Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 049Regulamenta a Lei Municipal nº 225/2023, que cria o Conselho Municipal de Cultura de Cristino Castro, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 21 de Junho de 2021 049Dispõe sobre o estabelecimento do isolamento social rígido no Município de Cristino Castro/PI, como medida necessária para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |