COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2023 040Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2021 040Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia- COVID-19 (coronavírus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 041DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CRISTINO CASTRO -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2021 041Dispõe sobre o horário de expediente na Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 042Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Elaboração do Plano Diretor do Município de Cristino Castro- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 043Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Segurança Integrada - CMSI, com a finalidade de elaborar o Plano Municipal de Segurança Pública do Município de Cristino Castro - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2021 043Dispõe sobre o período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia- COVID-19 (coronavírus) no município de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2021 044Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Cristino Castro -PI para o dia 03 de junho de 2021. |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2021 045Dispõe sobre o estabelecimento do isolamento social rígido no Município de Cristino Castro/PI, do dia 07 de Junho até o dia 13 de Junho de 2021, como medida necessária para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências” |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2021 046Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública Municipal determinadas pelo Decreto Municipal nº 045/2021 e, dá outras providências. |