COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2025 047Decreto que regulamenta a Lei nº 261/2024, de 16 de dezembro, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2021 047Decreta a Cessão do servidor comissionado para atuar na EMATER – PI. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 048Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 227/2023, que institui o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2021 048Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 049Regulamenta a Lei Municipal nº 225/2023, que cria o Conselho Municipal de Cultura de Cristino Castro, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2021 049Dispõe sobre o estabelecimento do isolamento social rígido no Município de Cristino Castro/PI, como medida necessária para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2023 05Institui o Programa "Mais aprendizado". para o período letivo de 2023. no âmbito da Rede Municipal de Ensino. destinado a promover a realização das atividades de acompanhamento pedagógico. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 050Regulamenta a Lei Municipal nº 224, de 18 de abril de 2023, que institui o Sistema Municipal de Cultura SIMCULT, e dá outras providências |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2025 051DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E BAIRROS DE CRISTINO CASTRO NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2021 051NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (CGPPP). |