COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 23 de Setembro de 2021 063Fixa o índice de atualização monetária-VRM, dos valores estabelecidos na legislação tributária municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 064Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências |
|
Lei publicada em 23 de Setembro de 2021 064Fixa o índice de atualização monetária-VRM, dos valores estabelecidos na legislação tributária municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 065Dispõe sobre o Feriado do dia 29 de outubro (Sexta-Feira) do corrente ano, e dá outras providência |
|
Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 066Altera data de sorteio disposto no Art.6° do Decreto N°.056/2021, que dispõe sobre a regulamentação Programa IPTU em Dia dá Prêmio. |
|
Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 067RETIFICAÇÃO DO DECRETO 065/2021, FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
|
Lei publicada em 26 de Outubro de 2021 068Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas contra a Covid-19 e Institui o fim do horário do toque de recolher consideradas as medidas restritivas voltadas ao enfrentamento do coronavírus no Município de Cristino Castro/PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 05 de Novembro de 2021 069Dispõe sobre a regulamentação da premiação aos primeiros colocados nos Eventos Esportivos e Culturais, alusivo ao aniversário de Cristino/PI, ano de 2021, instituído pela Lei nº 189/2021, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 18 de Novembro de 2021 070Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município Cristino Castro – PI. |
|
Lei publicada em 07 de Dezembro de 2021 073Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |