COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 065Dispõe sobre o Feriado do dia 29 de outubro (Sexta-Feira) do corrente ano, e dá outras providência |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2025 066Declara Luto Oficial no Município de Castro/PI pelo falecimento de Maria José, e dá outras providências |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 066Altera data de sorteio disposto no Art.6° do Decreto N°.056/2021, que dispõe sobre a regulamentação Programa IPTU em Dia dá Prêmio. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025 067CRIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 067RETIFICAÇÃO DO DECRETO 065/2021, FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 068Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e, destinado a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS. |
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2021 068Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas contra a Covid-19 e Institui o fim do horário do toque de recolher consideradas as medidas restritivas voltadas ao enfrentamento do coronavírus no Município de Cristino Castro/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2025 069Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Novembro de 2021 069Dispõe sobre a regulamentação da premiação aos primeiros colocados nos Eventos Esportivos e Culturais, alusivo ao aniversário de Cristino/PI, ano de 2021, instituído pela Lei nº 189/2021, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2025 070Regulamenta a Lei Municipal nº 291/2025, que institui o programa "IPTU Premiado" no Município de Cristino Castro, com sorteio para o ano 2025, e dá outras providências. |