COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2021 068Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas contra a Covid-19 e Institui o fim do horário do toque de recolher consideradas as medidas restritivas voltadas ao enfrentamento do coronavírus no Município de Cristino Castro/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2025 069Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Novembro de 2021 069Dispõe sobre a regulamentação da premiação aos primeiros colocados nos Eventos Esportivos e Culturais, alusivo ao aniversário de Cristino/PI, ano de 2021, instituído pela Lei nº 189/2021, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2025 070Regulamenta a Lei Municipal nº 291/2025, que institui o programa "IPTU Premiado" no Município de Cristino Castro, com sorteio para o ano 2025, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2021 070Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município Cristino Castro – PI. |
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Lei publicada em 07 de Dezembro de 2021 073Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2024 102Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 578Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024 |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 900Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. |